Nota Fiscal Eletrônica
A nota fiscal de locação é gerada para cada proprietários demonstrando o valor total da taxa de administração e da taxa de intermediação (opcional) de todos os seus imóveis.
O valor da taxa de administração é o somatório de todas as taxas configuradas com a categoria ‘Taxa de Administração’. A taxa de intermediação é o somatório de todas as taxas de categoria ‘Taxa de Intermediação’.
Estes serviços estão sujeitos a impostos.
Imposto de Renda
Somente para pessoa Jurídica, quando o valor total da taxa de administração + taxa de intermediação, multiplicado por 1,5% for maior que R$10,00.
- Ret.Federal (PIS/COFINS/CSLL)
Somente para pessoa Jurídica, quando o valor total da taxa de administração + taxa de intermediação for maior que R$5000,00.
ISSQN
Quando o proprietário for pessoa física, o valor do imposto é destacado na nota, independente do valor dos serviços.
Quando o proprietário for pessoa jurídica há um conjunto de regra para definir se o valor será descontado na nota ou destacado.
- Regra 1 - Valor Mínimo: a prefeitura pode definir um valor mínimo para o ISSQN a ser descontado na nota. Se o valor dos serviços for maior ou igual ao valor mínimo, o valor do imposto será descontado, caso contrário o imposto poderá (conforme configuração) ser destacado na nota. Em Porto Alegre o valor mínimo é de 200 UFM, em outras localidades não há valor definido, como é o caso de Canoas.
A regra do valor mínimo é válida apenas para as notas de proprietário pessoa jurídica.
- Regra 2 – Substituto Tributário: Configuração no cadastro do proprietário, se este é substituto tributário (ver explicação abaixo).
Se o proprietário é substituto tributário o valor é descontado na nota, caso contrário é destacado. Esta regra é associada a regra do valor mínimo, logo, só será descontado do proprietário que é substituto tributário se o valor dos serviços for maior ou igual ao valor mínimo.
O Destaque na nota é opção da imobiliária, mas o valor do ISSQN da nota estará presente no arquivo eletrônico enviado para a prefeitura (ISSQNDEC).
Possibilidade de gerar as Notas Fiscais pelo sistema através de arquivo para a Prefeitura - (Consultar disponibilidade na sua cidade)
Configurações Necessárias:
Geral - Tabelas - Intervalo de Notas AIDOF
Configuração- Parâmetros Gerais - Seção- Locação - Nota Fiscal
Configuração- Parâmetros Gerais - Seção- Financeiro - NFe
Layouts Disponíveis
- NFE_PAULISTANA,
- CONVERGE.NET, --Santa Maria (Converge, antigo)
- NFE_NACIONAL, --Brasília
- NFE_NACIONALV3, --Brasília
- NFE_NACIONALV4, --Brasília
- NFCE_NACIONALV3, --Brasília
- NFE_FLY, --São Leopoldo
- NFE_CAXIASSUL,
- NFE_ABRASF_CNL, --Canela ( NFE_ABRASF)
- NFE_ABRASF_POA,
- NFE_SIGCORP, --Novo Hamburgo
- NFE_ABRASF_CAC, --Cachoeirinha
- NFE_ABRASF_BAG, --Bagé
- NFE_ABRASF_CPC, --Capão da Canoa
- NFE_ABRASF_PEL, --Pelotas
- NFE_ABRASF_PFO, --Passo Fundo
- NFE_ABRASF_CAN, --Canoas
- NFE_GRAVATAI,
- NFE_ABRASF_GMD, --Gramado
- NFE_ABRASF_VIA, --Viamão
- NFE_ABRASF_OSO, --Osório
- NFE_ISSNET.--Santa Maria (disponível desde abril/19)
- NFE ABRASF(TECNOS) -- Encantado
- NFE_ABRASF_STACRUZ -- Santa CruzNFE_SYNC
- NFE_ABRASF_STAMAR -- Santa Maria
- NFE_IPM
- NFSE_NACIONAL
Configuração- Parâmetros Gerais - Seção- Financeiro - NFe ABRASF (sua cidade)
As configurações acima devem ser solicitadas ao contador ou responsável pela emissão das Notas Fiscais.
Locação - Cadastro - Contrato de Adm
Locação - Relatórios - Nota Fiscal
- Previsão - Tirar um relatório com todos as Notas Fiscais a serem geradas na competência desejada.
- Geração das Notas - As notas podem ser geradas individualmente, por intervalo de códigos ou geral da competência desejada, todas as informações tem que estar previamente configuradas nos parâmetros anteriores.
- Consulta segunda via da Nota. É possível também importar uma nota individual feito diretamente no site da prefeitura
- Cancelamento: Cancelamento de um lote de notas
- Listagem: Relatório para listar as notas geradas no sistema
- Lotes NFSe: Consulta dos lotes de notas emitidas.
No momento que escolhe a AIDF (AIDOF) - o sistema vai habilitar para a Exportação do lote de notas, o certificado digital deve estar ativo na máquina, o sistema vai pedir a senha do PIN do certificado e salvar os lotes no caminho de sua escolha, para enviar para a Prefeitura siga exemplo abaixo de Porto Alegre, lembrando que cada prefeitura tem sua rotina.
Veja artigo -> Procedimentos para Emissão de NFS-e - PORTO ALEGRE
Veja Artigo -> Configuração para NOTA NACIONAL